Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

O significado do carnaval

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Considerações sobre o direito de vizinhança

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Futebol, elo nacional

-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão

MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras

Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos

Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.